Réu é condenado a 33 anos pelo crime de Feminicídio pelo Tribunal do Júri em Torres

Na última quinta-feira, 23, o Tribunal de Júri da Comarca de Torres condenou o réu Manoel Assis Vitorino a 33 anos no somatório das penas do crime de Feminicídio contra a sua ex-companheira, Maria Zoraide Pacheco (18 anos de condenação), e o homicídio qualificado da amiga da ex-companheira, Jurema Martins (15 anos de condenação). Crimes praticados em abril de 2016, no bairro Salinas em Torres.
De acordo com o promotor de justiça, Dr. Marcelo Simões, em entrevista para a Rádio Maristela, a sua atuação no julgamento se deu por obrigação legal, visto que o Ministério Público tem o dever de garantir que a lei seja cumprida quando da existência de provas robustas como as apresentadas no julgamento com réu confesso, testemunhas e pericia indicando a autoria dos crimes. “O Conselho de Sentença compreendeu a gravidade dos fatos, compreendeu o conjunto das provas e acho que a sentença fez justiça ao caso concreto”, afirma o promotor.
Sobre o Tribunal de Júri, o promotor Dr. Marcelo explicou que ocorreu dentro da normalidade prevista. O julgamento foi presidido pela Juíza da Vara Criminal, Dra. Marilde Angélica Webber Goldschmidt, que iniciou por volta das 9h da manhã, com a escuta de testemunhas, após o interrogatório do acusado, no caso o réu Manoel Assis exerceu o direito de permanecer em silêncio, na sequência a palavra foi passada para o promotor Dr. Marcelo para o exercício de sua argumentação, que teve duração aproximada de 1h30min. E logo em seguida também a defesa contou com 1h30min, representada pela Defensoria Pública. E depois mais 1h para a réplica e para a tréplica. Terminando o julgamento dentro da previsão, no final da tarde de quinta-feira, 23.
Para o promotor Dr. Marcelo, a condenação é como um recado para a sociedade de que esse tipo de conduta não é permitido e não será aceito. “Essa função da pena é relevantíssima de dar um recado de inibir práticas semelhantes”, afirma.
Dr. Marcelo destacou também que o crime de Feminicídio ainda é muito decorrente não só na região de Torres, mas em todo Brasil. “A sentença mostra que não se compactua, não se aceita esse tipo de atitude, para tentar mudar essa cultura que se tem que as coisas se resolvem na violência e na ignorância. E não é assim. Mais civilidade, ” declarou.
 
Entenda o caso
Segundo informações da ocorrência registrada na Brigada Militar, a primeira morte ocorreu ainda na noite do dia 19 de abril de 2016. Maria Zoraide Pacheco, na época com 55 anos, morreu após ser atingida por várias facadas. O outro crime ocorreu na manhã do dia 20 de abril de 2016. A amiga de Maria, Jurema dos Santos Martins, 53 anos, foi até o local por estar preocupada com Maria. Ao chegar na residência do casal, também foi esfaqueada e morta.
O delegado que na época acompanhou o caso, Celso Jaeger, informou que o acusado, que trabalhava como ferreiro, estava embriagado quando cometeu o crime. Ele foi preso em flagrante por duplo homicídio e levado para a Penitenciária Modulada de Osório. A faca utilizada nos crimes foi apreendida.