Há dois meses os servidores públicos de Dom Pedro de Alcântara aguardam o parecer da Câmara de Vereadores com relação ao projeto de alteração do plano de carreira do servidor que, se aprovado, irá entrar em vigor a partir de janeiro de 2020. Devido à demora e as polêmicas em torno do projeto, os servidores municipais, por meio do seu Sindicato, estão clamando por valorização.
A lei que regulamenta o plano de carreira dos servidores municipais foi criada em 1997 e sua alteração vem sendo reivindicada há bastante tempo. A iniciativa prevê reajustes nos percentuais sob o salário do servidor em uma futura aposentadoria, sendo estabelecido conforme o tempo de serviço. De acordo com estudo feito pela área técnica, a medida não irá impactar no orçamento municipal, considerando o aumento gradativo da receita ao longo dos anos.
Os servidores públicos não têm os mesmos direitos trabalhistas garantidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) como os funcionários do setor privado – o que já é uma desvantagem. Além disso, o plano de carreira dos servidores públicos de Dom Pedro de Alcântara é um dos piores dos municípios da região segundo pesquisa realizada, o que desmotiva ainda mais os trabalhadores.
A falta de reconhecimento e a atitude de um vereador municipal diante do projeto de lei foi repudiada pelos servidores municipais, conforme informou o Sindicato. “Ele está posando de bom moço em função da proximidade com o pleito eleitoral de 2020 e, ao mesmo tempo, tentando amenizar algumas palavras ditas injustamente na última eleição”.
O servidor público tem um papel indispensável para o bom andamento da gestão pública, além de ser fundamental no atendimento aos interesses coletivos. Ele busca sanar as necessidades essenciais da população, como saúde, segurança e educação, contribuindo para o crescimento e desenvolvimento do município. Com valorização, ele vai prestar um serviço com maior eficiência e qualidade, onde todos se beneficiam.
Fonte: Ascom / Maiara Raupp
