AO VIVO
AO VIVO
Home DESTAQUE Comércio de Torres não tem mais restrição de horário para funcionamento

Comércio de Torres não tem mais restrição de horário para funcionamento

por Central de Jornalismo
A+A-
Reset

A partir dessa última quinta-feira, 28 de maio, o comércio de Torres, em geral, não tem mais restrições de horário para atendimento. O prefeito Carlos Souza assinou o decreto 108/2020 revogando os decretos que regiam horários de acordo com o segmento. Foram revogados os decretos 072, de 17 de abril; o 093, de 13 de maio e o decreto 099, de 20 de maio. Com o término das restrições nos horários, os demais regramentos partem da esfera estadual.

A população deve seguir as orientações do site do Governo do Estado referentes às bandeiras. Independente da bandeira é obrigatório em todas as cidades, o uso de máscaras, o distanciamento de 2 metros entre as pessoas e o limite de ocupação nos estabelecimentos.

No artigo 108/2020,ficam revogados:


I – o art. 5o do Decreto no 093, de 13 de maio de 2020, que reitera a declaração de estado de calamidade pública no âmbito do Município de Torres e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19);
II – o art. 1o do Decreto no 099, de 20 de maio de 2020, que altera dispositivos do Decreto no 093, de 13 de maio de 2020, que “reitera a declaração de estado de calamidade pública no âmbito do Município de Torres e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19)”;
III – o inciso III do art. 19 do Decreto no 072, de 17 de abril de 2020, que estabelece novas medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo COVID-19, em vista do surto epidêmico do novo coronavírus e dispõe sobre o funcionamento, com atendimento ao público, dos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços.

Acesse na íntegra, AQUI.

Fonte: Prefeitura Municipal de Torres

Copyright @2023 – Todos os Direitos Reservados. Desenvolvido e criado por Cadô Agência de Marketing