Na última semana em Brasília, a chamada “Carta de Brasília”, construída por lideranças das quatro regiões costeiras do país, incluído representantes do Litoral Norte, como a pescadora de Tramandaí, Venina Moraes, e o presidente do Fórum da Pesca do Litoral Norte e presidente da Colônia Z7 de Torres, Osvaldo Alves de Siqueira, reivindicou junto ao novo governo a garantia dos territórios pesqueiros, participação social e valorização das mulheres na pesca.
Com o objetivo de finalizar uma minuta que propõe a atualização da legislação pesqueira, a “Carta de Brasília”, foi protocolada nas presidências da República, da Câmara e do Senado. Na Carta, os pescadores afirmam que é inaceitável o cenário de absoluta insegurança jurídica e de instabilidade institucional, que prejudica centenas de milhares de pescadores e pescadoras que têm na pesca artesanal seu modo de vida.
Confira a íntegra da Carta de Brasília:
