O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou Ação Civil Pública (ACP), com pedido de liminar, para a regularização do registro, da patrimonialidade e da cessão da Plataforma Marítima de Atlântida, localizada…
Categoria:
JUSTIÇA
JUSTIÇALITORAL NORTE GAÚCHOMEIO AMBIENTE
Morador de Torres é condenado por lançar esgoto doméstico em canal que desemboca no Rio Mampituba
por Nicole Corrêa
A 1ª Vara Federal de Capão da Canoa (RS) condenou um morador de Torres (RS) de 56 anos ao pagamento de R$ 15 mil de indenização por lançar esgoto doméstico…
JUSTIÇALITORAL SUL CATARINENSE
Homem é condenado a mais de 60 anos de prisão por abuso e estupro das irmãs menores de idade em Araranguá/SC
por Anderson Weiler
Após denúncia do MPSC, homem teve pena fixada em 61 anos, oito meses e 13 dias de prisão. Vítimas tinham nove e 15 anos na época dos fatos. Um homem…
JUSTIÇALITORAL NORTE GAÚCHO
MPRS denuncia na Justiça Militar três PMS por abordagem que deixou policial rodoviário morto em Torres
por Anderson Weiler
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) responsabilizou três policiais militares – em relação a suas condutas em abordagem ocorrida em 2021 em Torres, no Litoral Norte –…
